- > PERMISSÃO
A Igreja Reformada em Campinas Soli Deo Gloria, autoriza e incentiva a reprodução e distribuição de todo o material postado neste Blog, em qualquer formato, desde que, seja informado:
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- > REGRAS PARA OS COMENTÁRIOS:
1) Reservamos o direito de não públicar criticas negativas de "anônimos".
2) Caso queira criticar ou dar sua opinião, Identifique-se.
3) Discordar não é problema. É solução, pois redunda em aprendizado! Contudo, com educação!
- > LIBERDADE DE EXPRESSÃO
É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".